Despacho n.º 4741/2021

Data de publicação11 Maio 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoAgricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Despacho n.º 4741/2021

Sumário: Licença sem remuneração concedida ao técnico superior Carlos Manuel Duarte Oliveira.

Por Despacho da Senhora Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, datado de 23-04-2021, foi concedida a Licença Sem Remuneração ao Técnico Superior, Carlos Manuel Duarte Oliveira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 280.º, e n.º 4 do artigo 281.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 03 de maio de 2021 até 14 de...

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