Despacho n.º 4526/2022
| Data de publicação | 20 Abril 2022 |
| Data | 06 Abril 2022 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação |
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N.º 77 20 de abril de 2022 Pág. 37
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Despacho n.º 4526/2022
Sumário: Designa Manuel Gomes Duarte para exercer as funções de motorista do Gabinete do
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º
do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de motorista do meu
Gabinete Manuel Gomes Duarte, assistente operacional do mapa de pessoal do Camões — Instituto
da Cooperação e da Língua, I. P.
2 — Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo Camões, I. P., e
pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto -lei.
3 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto -lei, a nota curricular do designado
é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 30 de março de 2022.
4 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
6 de abril de 2022. — O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação,
Francisco Gonçalo Nunes André.
Nota curricular
12.º ano de escolaridade. Em 1995 foi incorporado na Escola de Tropas Aerotransportada em
Tancos. De 1995 a 1997 — 2.º cabo — funções de motorista e chefe de esquadra no BIAT. De 1996
a 1997 — Cumpriu uma missão de paz na Bósnia Herzegovina, no âmbito da IFOR, ao serviço da
NATO. De 1997 a 1998 — 1.º cabo — Desempenhou funções de comandante de esquadra, no 3.º Ba-
talhão de Infantaria Aerotransportado (BIAT). De 2000 a 2005 — cabo -adjunto — Desempenhou
funções de comandante de esquadra e condutor, no 1.º Batalhão de Infantaria Paraquedista (BI-
PARA). De 2001 a 2005 — cumpriu as seguintes missões de paz, como chefe de secção na área de
transporte e segurança, de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no âmbito
da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia Herzegovina, no âmbito da Operação Joint Force/NATO
(2002 -2003); Timor Leste, no âmbito da UNTAET/ONU (2001); Bósnia Herzegovina, no âmbito da
IFOR/NATO — de 1996 a 1997. De 2008 a 2011 — motorista do Presidente do Instituto Português
de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.. De 2011 a 2013 — motorista do Secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação. De abril a julho de 2013 — motorista do vice -presidente
do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. De julho de 2013 a novembro de 2015
motorista do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. De novembro de
2015 a dezembro de 2020 motorista do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estran-
geiros e da Cooperação. Desde dezembro de 2020 a março de 2022 motorista do Gabinete do
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Louvores atribuídos pelo Se-
cretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, pelo Estado -Maior do Exército, pelo
Comandante da Companhia de Comandos. Condecorado com as Medalhas de Ouro dos Serviços
Distintos Coletivo, Cobre de Comportamento Exemplar e D. Afonso Henriques. Carta de condução
de ligeiros, categoria B; Conhecimentos informáticos na ótica do utilizador (Windows, Internet, Word,
PowerPoint, Software e Hardware).
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