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Despacho n.º 4006/2020

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Vincent
Data de publicação01 Abril 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 4006/2020

Sumário: Designa os delegados de saúde designados pelos seus pares nas diferentes regiões de saúde; designa igualmente personalidades de reconhecido mérito.

O Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde.

Através do mencionado decreto-lei foi criado o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional, sendo constituído pelo diretor-geral da Saúde, que preside, pelos diretores regionais de saúde das Regiões Autónomas, pelos delegados de saúde regionais, por um delegado de saúde em cada região a designar pelos seus pares e por três personalidades de reconhecido mérito nomeados pelo diretor-geral da Saúde.

Assim, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, nomeio para o Conselho de Autoridades de Saúde:

a) Os seguintes delegados de saúde designados pelos seus pares:

i) Dra. Delfina da Luz Menezes Rebelo Antunes, da Região Norte;

ii) Dra. Maria Alcina Gomes da Silva, da Região Centro;

iii) Dr. Jorge Manuel Sousa Nunes, da Região de Lisboa e Vale do Tejo;

iv) Dra. Fernanda Santos; da Região Alentejo;

v) Dra. Maria Filomena Costa Horta Correia, da Região Algarve;

vi) Dr. José Maurício da Silva Melim, da Região Autónoma da Madeira;

vii) Dra. Ana Rita Nunes Costa Monteiro...

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