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Despacho n.º 400/2021

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Vincent
Data de publicação12 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Despacho n.º 400/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado Custódio José Barros Moreno, para o exercício do cargo de diretor da Direção Regional do Algarve do IPDJ, I. P.

Considerando que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia depende da análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, tendo por referência o relatório de demonstração das atividades prosseguidas e dos resultados daí decorrentes;

Considerando a análise circunstanciada do desempenho no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Direção Regional do Algarve e os resultados por si alcançados no exercício do cargo;

Por deliberação do Conselho Diretivo, foi...

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