Despacho n.º 3562/2024
| Data de publicação | 02 Abril 2024 |
| Data | 01 Janeiro 2013 |
| Número da edição | 65 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
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Despacho n.º 3562/2024
02-04-2024
N.º 65
2.ª série
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 3562/2024
Sumário:Alteração do mestrado em Nutrição Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de
Lisboa e da Escola Superior de Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Nutrição Clínica
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina da Uni-
versidade de Lisboa e da Escola Superior de Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, nos termos
das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas
do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º74/2006, de 24 de março, e sucessivas alte-
rações, republicado pelo Decreto-Lei n.º65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei n.º27/2021,
de 16 de abril, e a Deliberação n.º2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação
do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º22/2024, de 14 de fevereiro de acordo
com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º5-A/2013, de
19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo
n.º14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Mestrado
em Nutrição Clínica, ministrado em regime de associação com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde
de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, de acordo com o previsto na alíneaa) do n.º1 do artigo42.º
do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior.
Este ciclo de estudos foi criado pelo Despacho n.º1979/2013, publicado no Diário da República
n.º23, 2.ªsérie, de 1 de fevereiro de 2013, retificado pela Declaração de Retificação n.º290/2013, publi-
cada no Diário da República n.º46, 2.ªsérie, de 6 de março de 2013 e registado pela Direção-Geral do
Ensino Superior (DGES) com o n.ºR/A-Cr 149/2012.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.ºNCE/11/1101031 em 11 de julho
de 2012 (1.º Ciclo Regular de Avaliação), sendo prorrogado o prazo de acreditação através do processo
PERA/1718/1101031 em 14 de março de 2019, e reacreditado com o processo n.ºACEF/2021/1101031
em 22 de setembro de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as
que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.ºR/A-Cr 149/2012/AL01,
em 4 de março de 2024, entram em vigor no ano letivo de 2024/2025 e aplicam-se alunos que ingressem
no primeiro ano, pela primeira vez.
9 de março de 2024.—O Vice-Reitor, João Peixoto.
ANEXO
1—Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa e Instituto Politécnico de Lisboa
2— Unidade orgânica:—Faculdade de Medicina;—Escola Superior de Tecnologia da Saúde de
Lisboa
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