Despacho n.º 3392/2022
| Data de publicação | 22 Março 2022 |
| Data | 31 Agosto 2018 |
| Número da edição | 57 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
N.º 57 22 de março de 2022 Pág. 161
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 3392/2022
Sumário: Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas de 63 aposentados.
Considerando a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lis-
boa e Vale do Tejo, I. P., autorizo e ratifico o exercício de funções médicas, nos termos e para os
efeitos do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos
Decretos -Leis n.
os
94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019,
de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o
artigo 54.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, pelos aposentados, carga horária semanal e
ACES a seguir identificados, com as respetivas datas de produção de efeitos:
a) Anabela Costa Teixeira, a tempo parcial, ACES Almada Seixal, de 31 de agosto de 2018 a
31 de dezembro de 2022;
b) Maria João Marques Martins, a tempo completo, ACES Amadora, de 31 de agosto de 2018
a 31 de dezembro de 2022;
c) Serafim Spencer Lopes dos Santos, a tempo parcial, ACES Amadora, de 1 de agosto de
2020 a 8 de junho de 2022;
d) Luís Miguel Henriques Silva Rebelo, a tempo parcial, ACES Amadora, de 1 de agosto de
2020 a 31 de dezembro de 2022;
e) Custódia Sousa Filipe Estrada, a tempo completo, ACES Arco Ribeirinho, de 31 de agosto
de 2018 a 31 de dezembro de 2022;
f) Eduardo Manuel Marques Fernandes, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de agosto
de 2018 a 31 de dezembro de 2022;
g) João Norberto Machado Belbut, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 31 de agosto
de 2018 a 31 de dezembro de 2022;
h) Ana Paula Alves Pinheiro Calhau, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022;
i) Luís Filipe Lains Santos, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de agosto de 2021 a
31 de dezembro de 2022;
j) Elsa José Miranda Contreiras Leão Cortez, a tempo parcial, ACES Arco Ribeirinho, de 1 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022;
k) Maria Fernanda de Matos Garcia, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de agosto de 2018
a 31 de dezembro de 2022;
l) Maria Arlete Oliveira Horta Sousa Pires, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de janeiro de
2022 a 31 de dezembro de 2022;
m) Maria de Fátima Calado Saraiva, a tempo parcial, ACES Arrábida, de 1 de janeiro de 2022
a 31 de dezembro de 2022;
n) Dalila Carvalhal Sousa, a tempo parcial, ACES Cascais, de 31 de agosto de 2018 a 31 de
dezembro de 2022;
o) Maria Helena Silva Correia, a tempo parcial, DICAD, de 1 de agosto de 2018 a 31 de de-
zembro de 2022;
p) Adélia Maria Freilão Pinhão, a tempo completo, DICAD, de 31 de agosto de 2018 a 4 de
maio de 2022;
q) Rodrigo Maria Pinto Sousa Coutinho, a tempo parcial, DICAD, de 1 de agosto de 2021 a
31 de dezembro de 2022;
r) José Manuel Pinto de Pádua, a tempo parcial, DICAD, de 1 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022;
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