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Despacho n.º 3329/2020

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Vincent
Data de publicação16 Março 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCultura - Gabinete da Ministra

Despacho n.º 3329/2020

Sumário: Designa o Doutor Delfim José Gomes Ferreira Sardo vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

Considerando que, nos termos do disposto nos artigos 11.º, alínea a), e 13.º, n.º 1, ambos dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de setembro, a Fundação dispõe de um presidente que é, por inerência, presidente do conselho diretivo e do conselho de administração;

Considerando que, nos termos do disposto nos artigos 11.º, alínea c), 18.º, e 19.º, todos dos referidos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, a Fundação dispõe de um conselho de administração, sendo os vogais designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura;

Considerando que o Dr. Miguel Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, nomeado pelo Despacho n.º 3392/2019, de 27 de março, apresentou a sua renúncia ao mandato, tendo sido exonerado pelo Despacho n.º 987/2020, de 23 de janeiro.

Determino o seguinte:

1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, alínea c), 18.º, e 19.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de outubro, com a...

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