Despacho n.º 3274/2023

Data de publicação13 Março 2023
Data17 Janeiro 2022
Número da edição51
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Lisboa - Faculdade de Direito
www.dre.pt
N.º 51 13 de março de 2023 Pág. 144
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Faculdade de Direito
Despacho n.º 3274/2023
Sumário: Contratação na categoria de assistente convidado, na percentagem de 50 %, com efei-
tos a 17 de outubro de 2022, de docentes do mapa de pessoal docente da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa.
Por despacho da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora
Doutora Paula Vaz Freire, proferido por delegação do Reitor, conforme publicação no Diário da
República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente
convidado, em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, com efeitos a 17 de outubro de
2022 e termo em 31 de agosto de 2023 aos docentes do mapa de pessoal docente da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa, abaixo referenciados:
Licenciado Filipe Afonso Henriques Rocha.
Mestre Rui Nuno Jorge Marques.
18 de outubro de 2022. — A Diretora Executiva, Dr.ª Cândida Machado.
316185586

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