Despacho n.º 322/2023 de 27 de fevereiro de 2023

Data de publicação27 Fevereiro 2023
Número da edição41
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

É retificado o Despacho n.º 1879/2021, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 168, de 27 de agosto, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa IRNAE 21, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2021, de 21 de maio, carece de correção por lapso de cálculo.

Assim, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, procede-se à retificação do referido despacho, sendo que onde se lê:


“- ABC Agência Navegação, Unipessoal Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 510662471, com sede na Avenida Infante Dom Henrique Impares de 25 a 55, n.º 33/5, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 698,25 € (seiscentos e noventa e oito euros e vinte e cinco cêntimos), número do processo 58076;

- Gerir Soluções - Higiene e Embalagens Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512089132, com sede na Caminho Velho do Pico da Pedra, LT 2.11, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58071;

- Resendes & Resendes, S.U., Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512042772, com sede na Rua Conselheiro Doutor Luís Bettencourt Medeiros e Câmara, n.º 2 B, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 3.491,25 € (três mil, quatrocentos e noventa e um euros e vinte e cinco cêntimos), número do processo 58073;

- Animaçor - Animação Turística, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512046522, com sede na Rua do Passal, n.º 18, concelho de Ribeira Grande, um apoio financeiro no valor de 4.887,75 € (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58056;

- JardimCampo, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512032521, com sede na Largo Governador Aniceto dos Santos Impares de 23 a 51, n.º 35, concelho de Lagoa (São Miguel), um apoio financeiro no valor de 18.852,75 € (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58065;

- Cordeiro & Roque Gonçalves - Saúde e Turismo Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 515288160, com sede na Rua Doutor Aníbal Furtado Lima, n.º 3, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 698,25 € (seiscentos e noventa e oito euros e vinte e cinco cêntimos), número do processo 58045;

- Snack Bar Srª da Graça, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512016348, com sede na Avenida Infante Dom Henrique, concelho de Lagoa (São Miguel), um apoio financeiro no valor de 2.793,00 € (dois mil e setecentos e noventa e três euros), número do processo 58061;

- Dinastia das Palavras, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514216662, com sede na Rua Direita da Igreja, n.º 7, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 57891;

- Casas de São Roque, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 513152504, com sede na Rua Direita da Igreja, n.º 7, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58054;

- Neutral Terrace, Unipessoal Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514247916, com sede na Canada da Igreja, n.º7, concelho de Lagoa (São Miguel), um apoio financeiro no valor de 698,25 € (seiscentos e noventa e oito euros e vinte e cinco cêntimos), número do processo 58050;

- M.F.C.DIAS, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512093725, com sede na Rua António de Medeiros e Almeida, n.º 17, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58049;

- Integrarmonia - Sistemas de Construção Unipessoal, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 513447172, com sede na Rua Castilho, n.º 50, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 4.887,75 € (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58047;

- Azoriani Lda. - Hotel Comfort INN , Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512057109, com sede na Rua José Bensaúde, n.º 42, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 8.379,00 € (oito mil e trezentos e setenta e nove euros), número do processo 57955;

- Fisiograciosa, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 510603262, com sede na Avenida Mousinho de Albuquerque, n.º 21, concelho de Santa Cruz da Graciosa, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58041;

- IKE - Restauração, Lda, Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514446820, com sede na Rua Hintze Ribeiro, n.º 5, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 4.189,50 € (quatro mil, cento e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58038;

- Detalhalecrim Unipessoal Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 510629580, com sede na Rua Nova, n.º 14, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.793,00 € (dois mil e setecentos e noventa e três euros), número do processo 58030;

- Replacefuture Rent-a-Car, LDA, Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 513459227, com sede na Rua de São Gonçalo Impares de 51 a 73, n.º 235, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 57998;

- OutroMundo - Actividades de Animação Turística e Restauração, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512064865, com sede na Rua Doutor Luís Bettencourt, n.º 97, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58024;

- Conversa com Letras, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 513054502, com sede na Travessa do Mercado, Loja n.º 2, concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58022;

- Accional - Publicidade e Comunicação Visual, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512036845, com sede na Rua António de Medeiros e Almeida, lote n.º 15, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 13.266,75 € (treze mil, duzentos e sessenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 57841;

- Altura Sábia - Unipessoal Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514826355, com sede na concelho de Vila do Porto, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros...

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