Despacho n.º 319/2023 de 27 de fevereiro de 2023
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 41 |
| Órgão | Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego |
| Seção | Série 2 |
É retificado o Despacho n.º 1876/2021, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 168, de 27 de agosto, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa IRNAE 21, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2021, de 21 de maio, carece de correção por lapso de cálculo.
Assim, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, procede-se à retificação do referido despacho, sendo que onde se lê:
“- Aliança – Sociedade de Restauração, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512042349, com sede na Rua de Açoreano Oriental, n,º 23, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 4.887,75 € (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58195;
- Clube de Golfe da Ilha Terceira, Entidade sem fins lucrativos (inclui as IPSS e Santa Casa da Misericórdia), Número de Identificação Fiscal 512025827, com sede na Ribeira das Pedras, S/N, concelho de Praia da Vitória, um apoio financeiro no valor de 10.473,75 € (dez mil, quatrocentos e setenta e três euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58197;
- Pontual, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512050325, com sede na Rua do Aljube, n.º 42 A, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 58198;
- Mendonça Costa & Filhos, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512098190, com sede na Rua das Caldeiras, n.º 36, concelho de Povoação, um apoio financeiro no valor de 2.793,00 € (dois mil e setecentos e noventa e três euros), número do processo 58221;
- Restaurante Adega Regional de Amadeu Correia Aguiar & Filhos, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514980060, com sede na Rua do Mello, n.º 70-72, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 58227;
- Lider Frutas - Comércio de Alimentares, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 509866174, com sede na Rua do Chá, Urbanização Pico D'Água Park, n.º5 A, concelho de Ribeira Grande, um apoio financeiro no valor de 22.344,00 € (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e quatro euros), número do processo 58229;
- Café Aliança – Pacheco e Irmoas, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512032017, com sede na Praça Velha, n.º 10, concelho de Angra do Heroísmo...
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