Despacho n.º 317/2023 de 27 de fevereiro de 2023
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 41 |
| Órgão | Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego |
| Seção | Série 2 |
É retificado o Despacho n.º 1872/2021, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 168, de 27 de agosto, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa IRNAE 21, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2021, de 21 de maio, carece de correção por lapso de cálculo.
Assim, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, procede-se à retificação do referido despacho, sendo que onde se lê:
“- Apartamentos Turísticos Solar do Conde - Hotelaria e Turismo Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 512025770, com sede na Rua do Rosário, n.º36, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 7.680,75 € (sete mil, seiscentos e oitenta euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 57824;
- Angra Domus Ristorante, Unipessoal Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 514787333, com sede na Rua dos Canos Verdes, n.º129, concelho de Angra do Heroísmo, um apoio financeiro no valor de 1.396,50 € (mil, trezentos e noventa e seis euros e cinquenta cêntimos), número do processo 57869;
- Vila Ensina, Centro de Estudos e Formação dos Açores, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 513275851, com sede na Rua do Penedo, n.º22, concelho de Vila Franca do Campo, um apoio financeiro no valor de 698,25 € (seiscentos e noventa e oito euros e vinte e cinco cêntimos), número do processo 57882;
- Haliotis Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 506796876, com sede na Rua Consul Dabney Bairro Colónia Alemã, S/N - Hotel Faial, concelho de Horta, um apoio financeiro no valor de 5.586,00 € (cinco mil e quinhentos e oitenta e seis euros), número do processo 57922;
- Forneria São Dinis - Restauração Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 510642330, com sede na Rua Padre Fernando Vieira Gomes, n.º20, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no valor de 2.094,75 € (dois mil, noventa e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), número do processo 57924;
- Atlântico Vila, SA., Empresa Pública, Número de Identificação Fiscal 512064431, com sede na Vinha da Areia, S/N, concelho de Vila Franca do Campo, um apoio financeiro no valor de 6.982,50 € (seis mil, novecentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos), número do processo 57988;
- Vasconcelos & Garcia, Lda., Empresa Privada, Número de Identificação Fiscal 515860956, com sede na Canada do Cemitério, n.º6, concelho de Vila Franca do Campo, um apoio financeiro no valor de 2.793,00 €...
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