Despacho n.º 2476/2022

Data de publicação25 Fevereiro 2022
Data28 Janeiro 2022
Número da edição40
SeçãoSerie II
ÓrgãoProvedoria de Justiça
www.dre.pt
N.º 40 25 de fevereiro de 2022 Pág. 29
Diário da República, 2.ª série
PARTE B
PROVEDORIA DE JUSTIÇA
Despacho n.º 2476/2022
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do mestre João Pedro Lopes Costa.
Ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pela Lei
n.º 30/96, de 14 de agosto, pela Lei n.º 52 -A/2005, de 10 de outubro, e pela Lei n.º 17/2013, de 18
de fevereiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Pedro Lopes Costa, com efeitos à data de 1
de fevereiro de 2022.
Cumpre -me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com
que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
28 de janeiro de 2022. — A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
315019614

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