Despacho n.º 2419/2021
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. |
Despacho n.º 2419/2021
Sumário: Alteração da composição dos órgãos de coordenação do Programa Nacional do Rastreio Neonatal.
O Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN) que vem dar continuidade ao Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP) criado por Despacho de Sua Exca. O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 16 de agosto de 2019 - Despacho n.º 7276/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2019 é um programa nacional de saúde pública cujo objetivo é assegurar o rastreio e diagnóstico neonatal, em todos os recém-nascidos, do maior número possível de doenças, em que o tratamento atempado possa evitar atraso mental, doença física irreversível ou mesmo a morte. A cobertura do Programa, que teve o seu início em 1979, é hoje superior a 99 % dos recém-nascidos, sendo o seu sucesso indiscutível.
Nessa conformidade transitam para o PNRN os órgãos de coordenação do PNDP, que seguidamente se renomeiam, sendo a Comissão Técnica Nacional reforçada (por substituição) com um novo elemento com experiência em Genética Clínica, tendo em conta o crescente número e complexidade das doenças genéticas rastreadas e registando-se a substituição de um elemento na Comissão Executiva.
Assim, determina -se, ao abrigo do artigo 7.º do Despacho supracitado, que:
O Presidente do PNRN é, por inerência:
O Dr. Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do INSA.
A Comissão Técnica Nacional (CTN) é constituída pelos seguintes elementos:
Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado, Professora Catedrática jubilada, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, (FMUL);
Prof. Doutor Alberto António Caldas Afonso, Professor Catedrático de Pediatria do ICBAS/UP, Diretor do Centro Materno Infantil do Norte do Centro Hospitalar do Porto/CMIN;
Prof. Doutor José Henrique de Barros, Professor Catedrático de Epidemiologia e Diretor do Departamento de Epidemiologia Clínica, Medicina Preditiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
Dr.ª Rosa Arménia Martins Campos, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho (pediatra com competência em endocrinologia pediátrica);
Dr. Rui Vaz Osório, Chefe de Serviço de Genética, aposentado;
Prof. Doutor Sérgio Manuel Madeira Castedo, Professor Associado de Genética Médica da Faculdade...
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