Despacho n.º 2322/2022 de 7 de novembro de 2022

ÓrgãoDireção Regional das Comunidades
Data de publicação07 Novembro 2022
Gazette Issue213
SectionSérie 2

A participação de agentes da Região Autónoma dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas constitui um relevante interesse para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos.

Neste domínio, assumem particular relevo as iniciativas de agentes das comunidades da diáspora, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Neste contexto, no Portuguese American Centre, na cidade de Lowell, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, está prevista a participação num evento de homenagem aos Veteranos Portugueses que participaram na Revolução do 25 de Abril, um cantador popular, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, entre outras atuações, nos Estados de Rhode Island e de Massachusetts, promovendo, assim, uma vivência cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea l) do nº 6 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que aprova o regime jurídico de dispensas do serviços efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas e ao abrigo da competência que me foi delegada...

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