Despacho n.º 2271/2021 de 27 de setembro de 2021

Data de publicação27 Setembro 2021
Número da edição191
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 191 SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
No âmbito da medida de ELP, regulamentada pela Resolução do Estabilidade Laboral Permanente –
Conselho do Governo n.º 140/2017, de 6 de dezembro, e ainda, de Incentivo à Inserção do Estagiar L e
– PIIE, regulamentada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 156/2015, de 11 de novembro, T
alterada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 128/2017, de 6 de dezembro, cessam
parcialmente os efeitos dos respetivos despachos de atribuição, por incumprimento, quanto aos
específicos apoios atribuídos às entidades abaixo identificadas, tudo conforme o quadro em Anexo.
3 de agosto de 2021. – O Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Nuno António de
Bettencourt Gomes.

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