Despacho n.º 2087/2022
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 34 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira |
N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 67
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2087/2022
Sumário: Designa no cargo de chefe de divisão de Pessoas Singulares da Unidade dos Grandes
Contribuintes o licenciado João Pedro Guerreiro Correia.
Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de
15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação
introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal de
recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Pessoas Singulares (DPS),
da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), cargo de direção intermédia de 2.º grau, publicitado
no Diário da República n.º 191, 2.ª série, de 30 de setembro de 2021, o júri, na ata final que integra
o respetivo procedimento concursal, propôs, fundamentadamente, a designação do licenciado João
Pedro Guerreiro Correia, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.
Considerando os fundamentos apresentados pelo júri, o candidato revelou que é o que melhor
se adequa ao cumprimento da missão, e que possui os conhecimentos, competências e adequação
motivacional para o exercício do cargo a prover.
Nestes termos, e atento o disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação
introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, concordo com a proposta do júri, pelo que
designo no cargo de Chefe de Divisão de Pessoas Singulares (DPS), da Unidade dos Grandes
Contribuintes (UGC), em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado João Pedro
Guerreiro Correia, com efeitos a 01 de março de 2022.
2 de fevereiro de 2022. — A Diretora -Geral, Helena Maria José Alves Borges.
Nota curricular
1 — Dados pessoais:
Nome — João Pedro Guerreiro Correia
Data de nascimento — 24 de fevereiro de 1971
2 — Formação académica:
Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve (UAL), com classificação
final de 12 valores (1989 a 1994).
3 — Atividade profissional:
Chefe de Divisão em regime de substituição, da Divisão de Pessoas Singulares, na Unidade
dos Grandes Contribuintes — desde junho de 2018.
Coordenador da Equipa de Acompanhamento das Pessoas Singulares de Elevada Capacidade
Patrimonial, na Unidade dos Grandes Contribuintes — de janeiro de 2017 a maio de 2018.
Coordenador da Equipa de Gestão da Dívida Executiva, na Unidade dos Grandes Contri-
buintes — de janeiro de 2014 a dezembro de 2016.
Coordenador da Equipa de Investigação Tributária e Apoio Técnico (ITAT) da Divisão de
Inspeção a Empresas não Financeiras II, na Unidade dos Grandes Contribuintes — de janeiro a
dezembro de 2013.
Coordenador da Equipa Futebol — SAD da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras II,
na Unidade dos Grandes Contribuintes (e ex -Direção de Serviços de Inspeção Tributária) — de
janeiro de 2006 a dezembro de 2012.
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