Despacho n.º 2060/2022 de 27 de setembro de 2022
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Número da edição | 186 |
| Órgão | Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego |
| Seção | Série 2 |
O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.
A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa e empreendedora.
Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.
Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação, emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, e a alínea a) do artigo 16.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril de 2022, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 11.1 – Juventude.
Pela dotação inscrita no Programa 11.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens
Entidade: Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Lira Estrela – Açores – Vila Real
Apoio Atribuído: € 2 462,25, a título de 1ª tranche
Entidade: Sociedade Altarense do Sagrado Coração de Jesus
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Altarenses de Alma e Coração
Apoio Atribuído: € 1 121,05, a título de 1ª tranche
Entidade: Associação UnoJovens de Ponta Garça
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: A Rufar na Ilha Terceira
Apoio Atribuído: € 1 596,00, a título de 1ª tranche
Entidade: Lusitânia Club Recreio Velense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Som das Ilhas - Madeira
Apoio Atribuído: € 1.330,35, a título de 1ª tranche
Entidade: Centro de Apoio Social e Acolhimento – C.A.S.A. – Bernardo Manuel Silveira Estrela
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Futebol de Rua 2022
Apoio Atribuído: € 633,15, a título de 1ª tranche
Entidade: Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: À descoberta com o Porto Seguro
Apoio Atribuído: € 1 055,25, a título de 1ª tranche
Entidade: Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação II
Designação do Projeto: Intercâmbio entre a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense e a Banda Sociedade Filarmónica União Praiense
Apoio Atribuído: € 84,00, a título de 1ª tranche
Entidade: Sociedade Filarmónica União Praiense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação II
Designação do Projeto: Intercâmbio entre a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense e a Banda Sociedade Filarmónica União Praiense
Apoio Atribuído: € 966,00, a título de 1ª tranche
Entidade: Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube Guadalupe
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Jogos Sem Fronteiras (Insularidade)
Apoio Atribuído: € 466,32, a título de 2ª tranche
Entidade: Casa de Povo de Vila Franca do Campo
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Ilhas de Bruma
Apoio Atribuído: € 120,87, a título de 2ª tranche
Entidade: Escola Básica Integrada de Água de Pau
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: “1 Oceano para Todos”
Apoio Atribuído: € 524,40, a título de 2ª tranche
Entidade: Clube União Micaelense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: E Lisboa Aqui Tão Perto
Apoio Atribuído: € 988,92, a título de 2ª tranche
Entidade: 9.º 4 -Capelas (GIJ)
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: “Mzimbora pó Pico”
Apoio Atribuído: € 316,80, a título de 2ª tranche
Entidade: GJ4C – Grupo de Jovens 4C (GIJ)
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: À Descoberta da Ilha do Sol
Apoio Atribuído: € 107,21, a título de 2ª tranche
Entidade: Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 394 Aeroporto
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: ACANAC – Acampamento Nacional
Apoio Atribuído: € 1 133,40, a título de 2ª tranche
Entidade: Enfin -Tuna – Tuna Mista da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: IX VIRIATUS – Festival de Tunas Mistas de Viseu
Apoio Atribuído: € 498,48, a título de 2ª tranche
Entidade: Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Jerónimos na UJP
Apoio Atribuído: € 329,64, a título de 2ª tranche
Entidade: Sociedade Filarmónica de Educação Recreio e Beneficência União Ribeirense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Descobrir Santa Maria
Apoio Atribuído: € 518,40, a título de 2ª tranche
Entidade: Clube União Micaelense
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: Quebrar Barreiras, Passar Fronteiras
Apoio Atribuído: € 675,36, a título de 2ª tranche
Entidade: Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 433 Arrifes
Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I
Designação do Projeto: ACANAC 2022
Apoio Atribuído: € 184,92, a título de 2ª tranche
Pela dotação inscrita no Programa 11.1.3 – Juventude – Associativismo e Voluntariado
Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal – Região Oriental
Finalidade: PAIE 2022
Apoio Atribuído: € 455,88
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Associação Juvenil Arcádia
Finalidade: PAIE 2022
Apoio Atribuído: € 1.571,47
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 186 Fajã de Cima
Finalidade: PAIE 2022
Apoio Atribuído: € 1.685,00
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 798 Cabouco
Finalidade: PIAJ 2022
Apoio Atribuído: € 461,84
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Silêncio Sonoro Associação Cultural
Finalidade: PIAJ 2022
Apoio Atribuído: € 1.347,40
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Ana Isabel Albergaria Leite Bettencourt)
Apoio Atribuído: € 393,17
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Cátia Margarida Branco Lourenço Mamede)
Apoio Atribuído: € 113,61
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Cláudia de Fátima Raposo Botelho)
Apoio Atribuído: € 286,41
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Cristiano Sousa Meneses)
Apoio Atribuído: € 148,08
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Francisco José Vieira Fagundes)
Apoio Atribuído: € 195,45
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Joana Filipa Carvalho Medeiros)
Apoio Atribuído: € 28,62
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - João Francisco Viveiros Granadeiro)
Apoio Atribuído: € 224,68
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - José Carlos da Silva Amaral)
Apoio Atribuído: € 236,74
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - José Maria Matos Costa)
Apoio Atribuído: € 235,38
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - José António Farias de Medeiros)
Apoio Atribuído: € 123,38
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Liliana Isabel Monteiro)
Apoio Atribuído: € 185,18
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Patrícia da Conceição Botelho do Couto)
Apoio Atribuído: € 321,20
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Ricardo Alberto Matos Costa)
Apoio Atribuído: € 204,99
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Sofia Margarida Tomé de Medeiros B. Cabral)
Apoio Atribuído: € 204,99
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Sónia de Fátima Furtado Soares)
Apoio Atribuído: € 204,99
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Tânia Branco)
Apoio Atribuído: € 537,78
Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores
Finalidade: Requisição funcionários (Participação no XV Jamboree Regional - Maria do Céu Pires Canhoto)
Apoio Atribuído: € 136,68
Pela dotação inscrita no Programa 11.1.6 – Juventude – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade
Entidade: Associação de Juventude Viola da...
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