Despacho n.º 1783/2023 de 12 de outubro de 2023

Data de publicação12 Outubro 2023
Número da edição197
ÓrgãoDireção Regional da Educação e Administração Educativa
SeçãoSérie 2

O Programa A a Z – Ler Melhor, Saber Mais, objeto de um protocolo firmado entre o Governo dos Açores e Teresa e Alexandre Soares dos Santos Iniciativa Educação, foi implementado, na Região Autónoma dos Açores, no ano escolar 2019/2020 como medida de combate ao insucesso escolar nos primeiros anos de escolaridade.

O programa tem como finalidade promover a proficiência de alunos dos 1.º e 2.º anos de escolaridade com dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita, de forma a evitar o desfasamento de ritmos de progressão nas turmas. É operacionalizado, essencialmente, através de sessões estruturadas de apoio junto de alunos sinalizados, promovidas por professores tutores nomeados em cada unidade orgânica.

A coordenação do programa está a cargo de um coordenador nacional, nomeado pela Teresa e Alexandre Soares dos Santos Iniciativa Educação, e um coordenador regional, a indicar pela Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais.

No ano escolar 2023/2024, o programa implementa-se em 18 unidades orgânicas do sistema educativo regional.

Assim, ao abrigo das alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 11.º, do artigo 12.º e da alínea a) do artigo 13.º da Orgânica aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A, de 21 de março, determino:

1. A nomeação, como coordenador regional do Programa AaZ – Ler Melhor, Saber Mais, do docente Marcelo de Serpa Duarte Pinheiro, do grupo de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico, com contrato por tempo indeterminado na Escola Básica Integrada da Ribeira Grande.

2. A nomeação dos seguintes docentes, todos do grupo de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico, para desempenharem a função de professores tutores nas respetivas unidades orgânicas:

a) Alice Cristina Pinto Cerqueira, da Escola Básica e Secundária das Flores;

b) Ana Paula Nunes da Silveira, da Escola Básica Secundária da Calheta;

c) Carla Maria Gonçalves Pires, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria;

d) Carla Patrícia Melo Dias Galego, da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe;

e) Délia Maria Ledo Medeiros, da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe;

f) Esmeralda Neves Cardoso, da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico;

g) Hernâni António Pita do Nascimento, da Escola Básica Integrada de Ponta Garça;

h) Joana Margarida Barreto da Costa, da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande;

i) Joaquim Augusto Loureiro, da Escola Básica e Integrada Canto da Maia;

j) Lígia Maria Silveira Fonte Machado, da Escola Básica e Secundária da Madalena;

k)...

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