Despacho n.º 14730/2016
| Data de publicação | 06 Dezembro 2016 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Tribunal da Comarca de Beja |
Despacho n.º 14730/2016
Turnos de juízes na Comarca de Beja
(período de janeiro a agosto de 2017)
1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 94.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 62/2013, 53.º, n.os 1 e 2, 55.º, n.os 1 a 4 e 6, do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e nos feriados nacionais que recaiam em segunda-feira, ficam designados os juízes das secções constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2017 (com exceção dos sábados 15 de abril, 16, 22 e 29 de julho, bem como todos os de agosto, situados em período de férias judiciais e que por isso estão incluídos nos turnos de férias):
7 de janeiro - Moura - Instância Local
14 de janeiro - Odemira - Instância Local - Juiz 1
21 de janeiro - Odemira - Instância Local - Juiz 2
28 de janeiro - Ourique - Instância Local
4 de fevereiro - Serpa - Instância Local
11 de fevereiro - Almodôvar - Instância Local
18 de fevereiro - Beja - Instância Local Criminal - Juiz titular
25 de fevereiro - Beja - Instância Local Criminal - Juiz auxiliar
4 de março - Beja - Família e Menores
11 de março - Beja - Trabalho
18 de março - Beja - Instância Local Cível - Juiz 1
25 de março - Beja - Instância Local Cível - Juiz 2
1 de abril - Beja - Instância Central Cível e Criminal - Juiz 1
8 de abril - Beja - Instância Central Cível e Criminal - Juiz 2
22 de abril - Beja - Instância Central Cível e Criminal - Juiz 3
29 de abril - Beja - Central Cível e Criminal - Juiz Auxiliar
1 de maio - Cuba - Instância Local
6 de maio - Ferreira do Alentejo - Instância Local
13 de maio - Moura - Instância Local
20 de maio - Odemira - Instância Local - Juiz 1
27 de maio - Odemira - Instância Local - Juiz 2
3 de junho - Ourique - Instância Local
10 de junho - Serpa - Instância Local
17 de junho - Almodôvar - Instância Local
24 de junho - Beja - Instância Local Criminal - juiz 1
1 de julho - Beja - Instância Local Criminal - juiz auxiliar
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