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Despacho n.º 1469/2022 de 20 de julho de 2022

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Julho 2022
Número da edição138
ÓrgãoDireção Regional das Comunidades
SeçãoSérie 2

A participação de agentes da Região Autónoma dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas constitui um relevante interesse para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos.

Neste domínio, assumem particular relevo as iniciativas de agentes das comunidades da diáspora, nomeadamente nos Estados Unidos da América.

Neste contexto, integrado nas Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, no Estado de Massachusetts, está prevista a participação dos elementos do Grupo da Folia do Divino Espírito Santo da Vila das Capelas, da ilha de São Miguel, convidados pela respetiva comissão das festas, promovendo, assim, uma vivência religiosa e cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea l) do n.º 6 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que aprova o regime jurídico de dispensas do serviços efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas e ao abrigo da competência que me...

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