Despacho n.º 1450/2024

Data de publicação06 Fevereiro 2024
Data29 Novembro 2022
Número da edição26
SeçãoSerie II
ÓrgãoEconomia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
N.º 26 6 de fevereiro de 2024 Pág. 72
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ECONOMIA E MAR, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E AGRICULTURA
E ALIMENTAÇÃO
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Despacho n.º 1450/2024
Sumário: Designação, em regime de substituição, de Rui Filipe Teixeira Oliveira para exercer o
cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aquicultura.
Designação, em regime de substituição, de Rui Filipe Teixeira Oliveira, para exercer o cargo
de Direção Intermédia de 2.º Grau de Chefe da Divisão de Aquicultura
Considerando a vacatura do lugar, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15
de janeiro, na sua atual redação, por despacho do Diretor -Geral de Recursos Naturais, Segurança
e Serviços Marítimos, de 29 de novembro de 2022, foi designado em regime de substituição, para
o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de Aquicultura (DA), o mestre Rui
Filipe Teixeira Oliveira, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atri-
buições e objetivos da unidade orgânica em causa e é dotado da necessária experiência e aptidão
para o exercício do cargo, conforme síntese curricular em anexo ao presente despacho.
6/12/2022. — A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.
Síntese Curricular
Nome: Rui Filipe Teixeira Oliveira
Data de Nascimento: 17 de dezembro de 1987
Nacionalidade: Portuguesa
Habilitações académicas: licenciado em Biologia e Geologia pela Universidade de Trás -os-
-Montes e Alto Douro e mestre em Ensino de Biologia e Geologia também pela Universidade de
Trás -os -Montes e Alto Douro.
Experiência profissional:
Coordenador do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB) do Instituto
Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) entre 2021 e 2022.
Gestor técnico do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves do Instituto Por-
tuguês do Mar e da Atmosfera e Técnico Superior no Laboratório de Biologia Molecular e Virologia
do Departamento do Mar e Recursos Marinhos do IPMA entre 2014 e 2021.
Integrou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera em 2013, onde desempenhou funções
de investigação na área dos contaminantes dos produtos da pesca e da aquacultura. Professor de
Biologia e Geologia no Ensino Básico e Secundário entre 2010 e 2012.
Outras atividades:
Foi responsável por vários projetos na área do desenvolvimento sustentado da aquacultura e
membro de grupos de trabalho nacionais e internacionais para a promoção da segurança alimentar
dos produtos do mar. Coautor de vários artigos científicos e colaborador em vários projetos de I&D.
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