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Despacho n.º 1442/2022 de 18 de julho de 2022

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Vincent
Data de publicação18 Julho 2022
Número da edição136
ÓrgãoDireção Regional das Comunidades
SeçãoSérie 2

A participação de agentes da Região Autónoma dos Açores em eventos que promovam a preservação e divulgação da cultura e tradições açorianas constitui um relevante interesse para o reforço das relações entre a Região e as comunidades de emigrantes açorianos.

Neste domínio, assumem particular relevo as iniciativas de agentes das comunidades da diáspora, nomeadamente no Brasil.

Neste contexto, a Sociedade Recreativa Filarmónica Fundação Brasileira, dos Mosteiros, da ilha de São Miguel, irá realizar um intercâmbio com a Banda Sinfónica Campesina Friburguense, do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil, numa digressão de 30 de agosto a 11 de setembro de 2022, onde realizará vários concertos e atuações, dos quais se destaca o concerto da Independência do Brasil, promovendo, assim, uma vivência cultural que estreita e fortalece os laços de amizade entre comunidades da diáspora e a Região Autónoma dos Açores.

Assim, ao abrigo das alíneas b) e j) do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, da alínea l) do nº 6 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional e nos termos do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2000/A, de 10 de maio, que aprova o regime jurídico de dispensas do serviços efetivo de funções, por períodos limitados, para participação em atividades sociais...

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