Despacho n.º 1414/2022

Data de publicação03 Fevereiro 2022
Número da edição24
SeçãoSerie II
ÓrgãoProvedoria de Justiça
www.dre.pt
N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 17
Diário da República, 2.ª série
PARTE B
PROVEDORIA DE JUSTIÇA
Despacho n.º
1414/2022
Sumário: Exoneração, a seu pedido, do provedor-adjunto.
Ao abrigo do disposto no artigo 16.º, n.º 1, do Estatuto do Provedor de Justiça, aprovado pela
da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pela Lei n.º 30/96, de 14 de agosto, pela Lei n.º 52 -A/2005, de
10 de outubro e pela Lei n.º 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero, a seu pedido, o Provedor -Adjunto,
mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022.
Cumpre -me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com
que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
21 de janeiro de 2022. — A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
314934865

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