Despacho n.º 1412/2022
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 23 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde |
N.º 23 2 de fevereiro de 2022 Pág. 82
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º
1412/2022
Sumário: Altera o anexo ao Despacho n.º 10125-A/2021, de 18 de outubro, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021.
Nos termos previstos no Despacho n.º 5423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 105, de 31 de maio de 2021, foi autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento con-
ducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente
graduado sénior, tendo a distribuição, em conformidade com o previsto no n.º 2 do referido despa-
cho, sido realizada nos termos previstos no Despacho n.º 10125 -A/2021, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2021.
Tendo, porém, o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de
Leiria, E. P. E., e o Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil — Porto, E. P. E., solicitado
a alteração das especialidades afetas aos postos de trabalho que lhe haviam sido inicialmente
atribuídos, identificando a salvaguarda dos interesses da entidade, auscultadas as respetivas
administrações regionais de saúde, e na sequência de proposta apresentada pela Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., importa proceder a uma redistribuição pontual dos postos de
trabalhos afetos a estes estabelecimentos de saúde.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 5423/2021, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021, e no uso de poderes delegados pela alínea j)
do n.º 1 do Despacho n.º 11199/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 13
2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2021, e pelo Despacho n.º 10882/2021, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2021, determino o seguinte:
1 — A alteração do anexo ao Despacho n.º 10125 -A/2021, de 18 de outubro, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 202, suplemento, de 18 de outubro de 2021, nos termos cons-
tantes do anexo ao presente despacho.
2 — Os procedimentos concursais a desenvolver em resultado das alterações efetuadas nos
termos do número anterior, estão sujeitos às regras definidas no Despacho n.º 5423/2021, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2021.
25 de janeiro de 2022. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do presente despacho)
Especialidade/estabelecimento de saúde Número
de vagas
Anestesiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Hospital da Senhora da Oliveira — Guimarães, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Instituto Português Oncologia Francisco Gentil — Porto, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Unidade Local de Saúde Alto Minho, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
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