Despacho n.º 13750/2022

Data de publicação25 Novembro 2022
Data05 Janeiro 2022
Número da edição228
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete da Ministra
N.º 228 25 de novembro de 2022 Pág. 56
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 13750/2022
Sumário: Designa, em regime de substituição, o Brigadeiro -General Nuno Correia Barrento de
Lemos Pires para exercer o cargo de diretor -geral de Política de Defesa Nacional.
Considerando que o cargo de diretor -geral de Política de Defesa Nacional ficará vago a partir
do dia 5 de dezembro de 2022 e que importa garantir o normal funcionamento dos serviços da
Direção -Geral de Política de Defesa Nacional;
Considerando que o Brigadeiro -General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires possui as
competências necessárias e adequadas ao perfil pretendido para o titular deste cargo, conforme
evidenciado na nota relativa ao currículo académico e profissional, que se anexa e que faz parte
integrante do presente despacho;
Considerando que, nos termos do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os cargos dirigentes podem ser exercidos
em regime de substituição em caso de vacatura, determino o seguinte:
1 — Designo o Brigadeiro -General Nuno Correia Barrento de Lemos Pires para, em regime
de substituição, exercer o cargo de diretor -geral de Política de Defesa Nacional.
2 — Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo 19.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, a nota
curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 — O presente despacho produz efeitos no dia 6 de dezembro de 2022.
21 de novembro de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
Nota curricular
Nuno Lemos Pires nasceu em Lisboa e é, atualmente, Brigadeiro -General do Exército.
Ao longo da sua carreira integrou variadas instituições e participou em diversas missões,
nacionais e internacionais, entre as quais em Moçambique (1995 -1996 e 2021 -2022), Angola (2000
e 2001), Paquistão (2005) e Afeganistão (2009 -2010).
De entre as inúmeras funções que desempenhou, destacam -se as de instrução e comando
na Escola Prática de Infantaria entre 1988 e 1997; de professor das áreas de Estratégia e História
Militar, no Instituto de Altos Estudos Militares, em Lisboa até 2002. Posteriormente, entre 2002 e
2005, foi chefe da Intel Branch, da All -Source Cell e a Intel Targeting, no NATO Rapid Deployable
Corps, em Valência, Espanha, e, entre 2005 e 2007, a de chefe do Gabinete do Almirante Coman-
dante no NATO Joint Command Lisbon. Mais tarde, foi comandante do 2.º Batalhão de Infantaria
Mecanizada, na Brigada Mecanizada em Santa Margarida; professor de História Militar e de Rela-
ções Internacionais na Academia Militar, em Lisboa; diretor de Formação na Escola das Armas em
Mafra; comandante do Corpo de Alunos e do Quartel da Amadora e professor de História, Defesa,
Relações Internacionais e Ciências Militares na Academia Militar. Entre 2019 e 2021, desempenhou
funções de subdiretor -geral de Política de Defesa Nacional no Ministério da Defesa Nacional e de
coordenador do Centro do Atlântico, de setembro de 2021 a setembro de 2022 foi comandante da
Força da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM — Moz), e, desde então, é
2.º comandante e diretor de Ensino da AM.
Para além da carreira militar, o Brigadeiro -General Lemos Pires tem uma vasta carreira aca-
démica, sendo doutor em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE -IUL (com AM),
mestre em Ciências Militares pela AM, pós -graduado em História Militar pela Universidade Lusíada
e bacharel em Gestão de Recursos Humanos pelo ISMAG.
É colaborador frequente em diversas universidades e institutos, nacionais e internacionais e
convidado assíduo em colóquios e conferências sobre as suas temáticas de interesse.

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