Despacho n.º 13066/2023
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 244 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny |
N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 383
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SÃO JOSÉ DE CLUNY
Despacho n.º 13066/2023
Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Enfermagem Comunitária, com
dois ramos — Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e Enfermagem
de Saúde Familiar — da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e da
Escola Superior de Saúde de Santa Maria.
Nos termos do disposto no artigo 54.º -A do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua
atual redação, foi realizado o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Enfermagem Comunitária,
na Direção Geral do Ensino Superior, com o número de registo R/A -Cr 139/2023, em 04/11/2023, a
ministrar em associação nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 65/2018,
de 16 de agosto, por 4098 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e 4097 Escola
Superior de Saúde de Santa Maria. O ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação
e Acreditação do Ensino Superior em 13/09/2023 e obteve parecer favorável por parte da Ordem
dos Enfermeiros em 22/08/2023. O Plano de Estudos do ciclo, apresentado em anexo, é composto
por 90 ECTS, com a duração de 3 semestres, contemplando dois ramos, correspondentes a duas
áreas de especialização — Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e Enfermagem
de Saúde Familiar — e entrará em vigor a partir do ano letivo 2023/2024.
29 de novembro de 2023. — A Presidente do Conselho de Direção, Maria Merícia de G. R.
Bettencourt Jesus.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny; Escola
Superior de Saúde de Santa Maria (4098; 4097)
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo
3 — Denominação: Enfermagem Comunitária
4 — Grau ou diploma: Mestre
4.1 — Atribuído em associação ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do RJGDES
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular:
Áreas de especialização em:
Enfermagem de Saúde Familiar (90 ECTS);
Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública (90 ECTS).
7 — Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios
Optativos
Mínimo Máximo
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E -723 49 30 30
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S -720 6 0 0
Gestão e Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GA -345 3 0 0
Filosofia e Ética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FE -226 2 0 0
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 30
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