Despacho n.º 13059/2023
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 244 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Direção-Geral da Saúde |
N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 293
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 13059/2023
Sumário: Designação em comissão de serviço de delegado de saúde coordenador e vários dele-
gados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
1 — Ao abrigo do disposto nos n.
os
5 e 8 do Artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de
abril, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão
de serviço, como delegado de saúde coordenador, o seguinte profissional da Carreira Especial
Médica — Área de Saúde Pública sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvido o Diretor Executivo do ACES respetivo e o Delegado
de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
a) Félix Amet de La Rosa Lobelo, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de julho de
2023, na jurisdição do ACES Lezíria;
2 — Ao abrigo dos n.os 7, 8 e 9 do Artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado
e republicado pelo Decreto -Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço,
como delegados de saúde, os seguintes profissionais da Carreira Especial Médica — Área de
Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável
dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES e do Delegado de Saúde Regional
de Lisboa e Vale do Tejo:
a) Félix Amet de La Rosa Lobelo, Assistente de Saúde Pública, com efeitos de 1 de junho a
30 junho de 2023, na jurisdição do ACES Lezíria;
b) Raquel Vareda dos Santos Alves, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de junho
de 2023, na jurisdição do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;
c) Alexandre Filipe Agostinho dos Santos, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de
junho de 2023, na jurisdição do ACES Oeste Sul;
d) Inês Mateus da Cunha, Assistente de Saúde Pública, com efeitos a 1 de junho de 2023, na
jurisdição do ACES Almada -Seixal;
3 — Determino ainda que ficam desde já ratificados todos os atos praticados pelas Autoridades
de Saúde atrás designadas desde a data de produção de efeitos das designações suprarreferidas.
23 de novembro de 2023. — A Diretora -Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
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