Despacho n.º 12890/2023
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 241 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Reitoria |
N.º 241 15 de dezembro de 2023 Pág. 182
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 12890/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas da Universidade de Lisboa.
Alteração de Ciclo de Estudos
Mestrado em Antropologia
Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior de Ciên-
cias Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nome-
adamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES),
aprovado pelo Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo
Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto -Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e
a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 247/2023, de 10 de agosto, de acordo
com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5 -A/2013,
de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1 -A/2016, de 1 de março, pelo Despacho
Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a
alteração do Mestrado em Antropologia.
Este ciclo de estudos foi adequado pelo Despacho n.º 23010 -AB/2007, publicado no Diário da
República, n.º 191, 2.ª série, de 3 de outubro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1368/2009,
publicada no Diário da República, n.º 103, 2.ª série, de 28 de maio e registado pela Direção -Geral
do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2096/2011.
O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 12899/2012, publicado no
Diário da República, n.º 190, 2.ª série, de 1 de outubro, pelo Despacho n.º 35/2013, publicado
no Diário da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de janeiro, pelo Despacho n.º 10116/2013, publicado no
Diário da República, n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto, pelo Despacho n.º 15775/2014, publicado
no Diário da República, n.º 252, 2.ª série, de 31 de dezembro e pelo Despacho n.º 2672/2017,
publicado no Diário da República, n.º 64, 2.ª série, de 30 de março.
O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/0313397
em 30 de setembro de 2015 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo
n.º ACEF/1920/0313397 em 5 de maio de 2022 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).
1.º
Alteração
As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são
as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor
Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A -Ef 2096/2011/
AL03, em 5 de outubro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024 e aplicam -se aos
alunos que ingressem neste ano letivo.
28 de novembro de 2023. — O Vice -Reitor, João Peixoto.
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