Despacho n.º 12795/2022
| Data de publicação | 04 Novembro 2022 |
| Data | 21 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 213 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município da Trofa |
www.dre.pt
N.º 213 4 de novembro de 2022 Pág. 297
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DA TROFA
Despacho n.º 12795/2022
Sumário: Criação de subunidades orgânicas do Município da Trofa.
Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto Pereira da Silva, torna público,
para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na
sua redação atual, que, pelo seu Despacho n.º D/97/2022, de 21 de outubro de 2022, proferido ao
abrigo do disposto no artigo 8.º e no n.º 5 do artigo 10.º do referido decreto -lei, e por estarem em
causa, predominantemente, funções de natureza executiva, foram criadas as seguintes subunidades
orgânicas e entram em vigor no dia 1 de novembro de 2022.
Unidades orgânicas Subunidades orgânicas
Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil. . . . . . . . . . Secção de Policiamento, Segurança e Trânsito;
Secção de Fiscalização.
Divisão de Planeamento Urbanismo, Mobilidade e
Ambiente.
Secção de Transportes e Logística.
Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia . . . .
Secção de Manutenção, Conservação de Bens e Equipamentos
Municipais;
Secção de Obras e Empreitadas.
Divisão de Obras Particulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Secção de Atendimento, Instrução e Emissão de Documentos;
Secção de Consulta, Administração e Arquivo.
Divisão Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Secção de Contencioso Tributário, Execuções Fiscais e Con-
traordenações.
Divisão de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Secção de Gestão de Remunerações e Carreiras;
Secção de Seleção, Recrutamento, Formação, Gestão e Ava-
liação do Desempenho.
Divisão Financeira e Contratação Pública . . . . . . . . . . . . Secção de Tesouraria;
Secção de Contabilidade, Controlo Orçamental e Gestão.
Serviço de Contratação Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Secção de Contratação de Bens e Serviços;
Secção de Contratação de Empreitadas.
Divisão de Atendimento e Modernização Administrativa
Secção de Serviços Centralizados de Apoio;
Secção de Atendimento Municipal.
Serviço de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Secção de Gestão do Pessoal Não Docente;
Secção de Gestão e Promoção Escolar.
Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude . . . . Secção de Desporto e Juventude;
Secção de Cultura.
Divisão de Comunicação, Sistemas de Informação e Tran-
sição Digital.
Secção de Comunicação.
21 de outubro de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto.
315813471
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO