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Despacho n.º 12344/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Dezembro 2023
Gazette Issue233
SectionSerie II
ÓrgãoFinanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
N.º 233 4 de dezembro de 2023 Pág. 80
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro
Despacho n.º 12344/2023
Sumário: Exonera André Coelho Dias, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete do Secre-
tário de Estado do Tesouro.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-
-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado André Coelho Dias das funções
de chefe do meu Gabinete, cargo para o qual foi designado através do Despacho n.º 809/2023,
de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023.
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de dezembro de 2023.
3 — Publique -se no Diário da República e proceda -se à atualização da página eletrónica do
Governo.
17 de novembro de 2023. — O Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Nuno Pereira de
Sousa Rodrigues.
317102853

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