Despacho n.º 10968/2021
| Data de publicação | 09 Novembro 2021 |
| Data | 06 Janeiro 2009 |
| Número da edição | 217 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico de Viana do Castelo |
N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 378
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO
Despacho n.º 10968/2021
Sumário: Designação para o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Auditoria e Controlo
Interno do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Designação para o cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Auditoria e Controlo Interno
do Instituto Politécnico de Viana do Castelo — Cargo de direção intermédia de 1.º grau
No uso dos poderes conferidos pela alínea m) do n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos do IPVC,
homologados pelo Despacho Normativo n.º 7/2009, publicado na 2.ª série do Diário da Repú-
blica, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo
n.º 17/2021, de 28 de junho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 123, de 28 de junho
de 2021, conjugada com os artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual,
nomeio, em regime de comissão de serviço, o licenciado António Tomás Belo da Costa para o cargo
de diretor de serviços da direção de serviços jurídicos e de auditoria e controlo interno do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo, em regime de substituição considerando que possui os requisitos
legais exigidos, a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas
ao exercício do cargo a prover, evidenciados na nota curricular em anexo ao presente despacho,
com efeitos a partir de 01 de novembro de 2021.
25 de outubro de 2021. — O Presidente do IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.
Nota Curricular de António Tomás Belo da Costa
Identificação e outros dados pessoais:
António Tomás Belo da Costa
Data de nascimento: 23 -12 -1958
Naturalidade: freguesia de Subportela, concelho e distrito de Viana do Castelo
Residência: 4935 -127 Darque — Viana do Castelo
Cartão de Cidadão n.º 03705347
Contribuinte fiscal n.º 108268063, Bairro fiscal de Viana do Castelo, código 2348
Serviço Militar Obrigatório cumprido: de 17 -03 -1980 a 15 -08 -1981
Formação académica:
Parte curricular do mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, pela
Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo
de 2011/2012;
Pós -Graduado em Gestão de Recursos Humanos, pelo ISLA, no ano letivo de 2009/2010;
Pós -Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1997/98;
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em
19 -10 -1994;
Diplomado com o Curso do Magistério Primário, pela Escola do Magistério Primário de Viana
do Castelo, em 10 -07 -1979.
Experiência profissional:
De 01 -11 -2018 até 31 -10 -2021: Chefe de Divisão para a Área de Assessoria Jurídica dos
Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto.
De 02 -05 -2018 até 31 -10 -2018: Chefe de Divisão, em regime de substituição, para a Área de
Assessoria Jurídica dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico do Porto;
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