Despacho n.º 10656/2023
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
| Data | 09 Junho 2015 |
| Número da edição | 202 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia |
N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 75
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto Superior de Agronomia
Despacho n.º 10656/2023
Sumário: Nomeia os membros da comissão de ética do Instituto Superior de Agronomia da Uni-
versidade de Lisboa.
A dimensão ética está claramente inscrita na missão e nos valores da Universidade de Lisboa
(UL), que mencionam a importância da liberdade intelectual e do respeito pela ética em todas as
suas atividades, encontrando -se explícita na Carta de Direitos e Garantias e no Código de Conduta
e de Boas Práticas da UL, aprovados pelo Despacho Reitoral n.º 6441/2015, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2015.
Prevê -se no Código de Conduta e de Boas Práticas da UL que «aos membros da comunidade
académica da UL (docentes e investigadores, trabalhadores não docentes e não investigadores,
bolseiros de investigação, estudantes e visitantes) é requerida a observância individual de padrões
de ética, justiça e igualdade de oportunidades, integrando estes valores na vida académica e na
atividade profissional desenvolvida na Universidade e nas suas unidades orgânicas, bem como
nas relações da Universidade com a sociedade”.
Em todas as Escolas da Universidade de Lisboa deve existir uma Comissão de Ética, para tratar
de assuntos relacionados com esta dimensão da vida académica, tendo sido estabelecida, para o
conjunto da Universidade, uma Rede de Comissões de Ética. Todavia, esta rede não se substitui
às Comissões de Ética das várias Escolas da UL, focadas nas questões que lhes são específicas,
permitindo antes reforçar ligações e potenciar o trabalho conjunto.
Assim, de acordo com os Regulamentos em vigor na UL já citados e com a Deliberação do
Conselho de Gestão, de 6 de junho de 2023, determino:
1 — São nomeados como membros da Comissão de Ética do ISA -UL, os seguintes docentes
e investigadores: Ana Cristina R. Delaunay Caperta; José Maria Horta e Costa Silva Santos; Mar-
garida Dias Lima de Faria; Maria Manuela Antunes Gomes da Silva; Maria Suzana Leitão Ferreira
Dias Vicente; Pedro César Ochôa de Carvalho; Teresa de Jesus da Silva Matos Nolasco Crespo.
2 — A Comissão de Ética do ISA, assim constituída, tem como primeira incumbência a elabo-
ração do seu regulamento de funcionamento que, depois de aprovado, deve ser sujeito a homolo-
gação do Presidente do ISA.
04 -10 -2023. — O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, António José Guerreiro
Brito.
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