Despacho n.º 1035/2022

Data de publicação26 Janeiro 2022
Data03 Janeiro 2022
Número da edição18
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
www.dre.pt
N.º 18 26 de janeiro de 2022 Pág. 116
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Despacho n.º 1035/2022
Sumário: Retifica a constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor
Municipal de Paços de Ferreira.
Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é alterada
a constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Paços
de Ferreira, publicada pelo Aviso n.º 18147/2021, de 27 de setembro, que passa a integrar um
representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
REN — Redes Energéticas Nacionais;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça;
Direção -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Assembleia Municipal de Paços de Ferreira;
Câmara Municipal de Paços de Ferreira;
Câmara Municipal de Lousada;
Câmara Municipal de Paredes;
Câmara Municipal de Santo Tirso;
Câmara Municipal de Valongo.
3 de janeiro de 2022. — O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Re-
gional do Norte, António M. Cunha.
614866874

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