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Despacho n.º 1018/2022

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Vincent
Data de publicação26 Janeiro 2022
Data14 Janeiro 2022
Gazette Issue18
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 18 26 de janeiro de 2022 Pág. 51
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 1018/2022
Sumário: Exoneração e nomeação no cargo de comandante da Escola Naval.
Considerando que o comandante da Escola Naval é um contra -almirante nomeado e exone-
rado pelo membro do governo responsável pela área da defesa nacional, sob proposta do Chefe
do Estado -Maior da Armada, conforme disposto no artigo n.º 11.º do Regulamento da Escola Naval,
aprovado pela Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, em vigor por força do disposto no artigo 32.º
do Decreto -Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, que aprova o Estatuto do Instituto Universitário
Militar;
Considerando a necessidade de proceder à exoneração do Contra -Almirante Mário José
Simões Marques no cargo de comandante da Escola Naval:
Nos termos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, determino,
sob proposta do Chefe do Estado -Maior da Armada:
1 — A exoneração do Contra -Almirante Mário José Simões Marques do cargo de comandante
da Escola Naval e a nomeação em sua substituição do Contra -Almirante Valentim José Pires
Antunes Rodrigues.
2 — O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.
14 de janeiro de 2022. — O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314908912

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