Despacho n.º 1009/2021
| Data de publicação | 25 Janeiro 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 1009/2021
Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Chefe de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Sargento-Chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
SAJ OPCOM 064925 C, Paulo Manuel Henriques Teodósio - CA
SAJ OPCOM 073724 A, Nuno Alexandre da Silva Santos - AT1
SAJ OPCOM 073699 G, Rogério Paulo Botelho Vicente - CA
SAJ OPCOM 073723 C, José Augusto Póvoa - ER3
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ OPCOM 076248 C, Leonel Jeremias da Costa - CA
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 2 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 2 de janeiro de 2020.
SAJ OPCOM 076334 K, António José Marques Luz - CISMIL
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial OPCOM transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de junho de 2020.
Contam a antiguidade desde 30 de junho de 2020.
Quadro de Sargentos OPMET
SAJ OPMET 089994 B, Carlos Alberto Cruz da Silva - CFMTFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SCH OPMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques, verificada em 22 de abril de 2020.
Conta a antiguidade desde 22 de abril de 2020.
Quadro de Sargentos OPRDET
SAJ OPRDET 076377 C, Carlos Augusto Caldeira Felício - AT1
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
Quadro de Sargentos OPSAS
SAJ OPSAS 080994 C, João Paulo Gentil Protásio - IGFA
Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela promoção ao posto imediato do SCH OPSAS 060509-D, Manuel Luís Afonso, verificada em 29 de maio de 2020.
Conta a antiguidade desde 29 de maio de 2020.
Quadro de Sargentos MMA
SAJ MMA 071911 A, Rui Manuel Nunes da Costa Oliveira - BA5
SAJ MMA 074257 A, Helder Augusto Freire Meco - BA1
SAJ MMA 071934 L, Fernando Jorge Almeida Neves - AM1
SAJ MMA 066454 F, José Alberto Ramos Loureiro do Corro - BA5
SAJ MMA 078700 A, Paulo Jorge Elias Fernandes - BA6
Preenchem as vagas em aberto do Quadro Especial MMA transferidas transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 1 de janeiro de 2020.
Contam a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.
SAJ MMA 074209 A, Paulo Jorge de Jesus Nunes - BA5
SAJ MMA...
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