Despacho n.º 1008/2021
| Data de publicação | 25 Janeiro 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea |
Despacho n.º 1008/2021
Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares.
1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Sargento-Ajudante, por escolha, nos termos da alínea c) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:
Quadro de Sargentos OPCOM
1SAR OPCOM 120128 L, Marco Matos Lopes - PCM
1SAR OPCOM 114538 L, Ana Margarida de Carvalho - CFMTFA
O primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto no respetivo Quadro Especial.
O segundo militar preenche a vaga aberto do Quadro Especial OPCOM transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, verificada em 7 de julho de 2020.
Contam a antiguidade desde 7 de julho de 2020.
Quadro de Sargentos OPMET
1SAR OPMET 128983 H, Pedro Romeira dos Reis - BA11
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 30 de julho de 2020.
Conta a antiguidade desde 30 de julho de 2020.
1SAR OPMET 128330 J, Hélio Fernando Fialho Roma - BA4
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 8 de setembro de 2020.
Conta a antiguidade desde 8 de setembro de 2020.
1SAR OPMET 129753 J, Faustino José Teixeira de Oliveira - BA5
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPMET transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 19 de outubro de 2020.
Conta a antiguidade desde 19 de outubro de 2020.
Quadro de Sargentos OPINF
1SAR OPINF 129863 B, Pedro Miguel Alves Morais Martins - DIRCSI
Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPINF transferida transitoriamente de...
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