Despacho n.º 17350/2008, de 26 de Junho de 2008
Na sequência da autorizaçáo de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Interpretaçáo Artística, nas áreas de especializaçáo em Flauta, em Clarinete, em Oboé, em Fagote, em Saxofone, em Trompa, em Trompete, em Trom-bone, em Tuba, em Violino, em Viola, em Violoncelo, em Contrabaixo, em Piano, em Guitarra, em Percussáo, em Canto, em Jazz e em Música Antiga, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, concedida por meu despacho de 13 de Dezembro de 2007;
Considerando o disposto no Decreto -Lei n. 42/2005, de 22 de Fevereiro;
Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos dos artigos 67. e 68. do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março;
Considerando o parecer favorável da Direcçáo -Geral do Ensino Superior e sob sua proposta;
Ao abrigo do disposto na Lei n. 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituiçóes de ensino superior), no capítulo III do
Decreto -Lei n. 316/83, de 2 de Julho, e no Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março:
Determino:
1 - Sáo aprovados, nos termos do anexo do presente despacho, a duraçáo, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtençáo do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Interpretaçáo Artística, nas áreas de especializaçáo em Flauta, em Clarinete, em Oboé, em Fagote, em Saxofone, em Trompa, em Trompete, em Trombone, em Tuba, em Violino, em Viola, em Violoncelo, em Contrabaixo, em Piano, em Guitarra, em Percussáo, em Canto, em Jazz e em Música Antiga, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da entrada em funcionamento do ciclo de estudos a que se refere o número anterior.
3 - Transmita -se à Direcçáo -Geral do Ensino Superior, que notificará o Instituto Politécnico do Porto e promoverá a publicaçáo do presente despacho na 2.ª série do 3 de Maio de 2008. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
27938 ANEXO
1 - Instituiçáo de ensino - Instituto Politécnico do Porto, Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo.
2 - Grau - mestre.
3 - Especialidade - Música - Interpretaçáo Artística.
3.1 - Áreas de especializaçáo:
3.1.1 - Flauta;
3.1.2 - Clarinete;
3.1.3 - Oboé;
3.1.4 - Fagote;
3.1.5 - Saxofone;
3.1.6 - Trompa;
3.1.7 - Trompete;
3.1.8 - Trombone;
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