June 26, 2008
Serie I
- Portaria n.º 529/2008, de 26 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 109/2008, de 26 de Junho de 2008
- Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2008, de 26 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 109/2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 24/2008, de 26 de Junho de 2008
- Decreto n.º 17/2008, de 26 de Junho de 2008
- Decreto n.º 18/2008, de 26 de Junho de 2008
- Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
- Portaria n.º 525/2008, de 26 de Junho de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 17329/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17338/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17306/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17330/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Junho de 2008
- Louvor n.º 453/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17331/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18692/2008, de 26 de Junho de 2008
- Louvor n.º 454/2008, de 26 de Junho de 2008
- Resolução n.º 20/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17275/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 26 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1416/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17276/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17277/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 26 de Junho de 2008
- Louvor n.º 455/2008, de 26 de Junho de 2008
- Louvor n.º 456/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18693/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18687/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17278/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18688/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18694/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18695/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17279/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17332/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18696/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17333/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18667/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18697/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17334/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18698/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17280/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18665/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 26 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1417/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos, de 26 de Junho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 1738/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17281/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17335/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18668/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18699/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17282/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17307/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17336/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17339/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17337/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17308/2008, de 26 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1418/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17283/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18700/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17284/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18689/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18669/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17340/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18690/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17341/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18701/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18666/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18691/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17309/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17338/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17285/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18692/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17342/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17310/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17343/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17286/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18693/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17344/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17287/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 26 de Junho de 2008
- Regulamento n.º 334/2008, de 26 de Junho de 2008
- Rectificação n.º 1419/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18694/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17288/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17289/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 26 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 17290/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17311/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17345/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17291/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17312/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18695/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17346/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18696/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18670/2008, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18697/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17292/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18702/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17293/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 26 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18698/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17347/2008, de 26 de Junho de 2008
- Despacho n.º 17294/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 26 de Junho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 18699/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis, de 26 de Junho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado