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Despacho n.º 13892/2006, de 03 de Julho de 2006

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho n.o 13 892/2006

Considerando que:

Se verifica a necessidade de aprofundar os mecanismos conducentes ‡ definiÁ·o de estratÈgias relativas ‡ actuaÁ·o dos organismos do MinistÈrio da Cultura no respeitante ‡ polÌtica de cooperaÁ·o;

… imperioso reforÁar a articulaÁ·o entre os v·rios organismos do MinistÈrio da Cultura na definiÁ·o e execuÁ·o dos projectos de cooperaÁ·o, garantindo uma utilizaÁ·o mais eficiente dos recursos humanos, financeiros e materiais a afectar;

… necess·rio desenvolver um sistema de avaliaÁ·o dos resultados obtidos pelos projectos de cooperaÁ·o executados pelo MinistÈrio da Cultura:

Determino: 1 - A coordenaÁ·o de todas as matÈrias relacionadas com a polÌtica e projectos de cooperaÁ·o do MinistÈrio da Cultura passa a ser conduzida directamente pelo meu Gabinete, que associar· os serviÁos e organismos com as atribuiÁÛes e competÍncias especÌficas em raz·o das matÈrias em an·lise e deliberaÁ·o.

2 - SÛ ser·o reconhecidos e assumidos compromissos relativos a acÁÛes e projectos de cooperaÁ·o a desenvolver, apoiar ou executar pelos serviÁos e organismos do MinistÈrio da Cultura, mesmo os inscritos em planos integrados ou planos anuais de cooperaÁ·o, desde...

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