Despacho N.º 31/2009 de 8 de Janeiro

Considerando as adesões às condições estabelecidas no clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores aprovado pelo Despacho n.º 382/2008, de 23 de Abril, rectificado pelo Despacho n.º 35/2008, de 6 de Maio;

Considerando que a lista das entidades convencionadas foi publicada pelo Despacho n.º 751/2008, de 14 de Agosto;

Considerando que pelo Despacho n.º 1032/2008, de 27 de Outubro, foram alterados alguns actos previstos no Despacho n.º 382/2008, de 23 de Abril;

Considerando que, nos termos do n.º 4 do diploma supra referido, foi concedido novo prazo para adesão às condições estabelecidas pelo clausulado tipo da convenção para prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores;

Considerando que se verificaram novos pedidos de adesão à referida convenção;

Considerando que ao abrigo do n.º 5 do Despacho n.º 1032/2008, de 27 de Outubro, mantinham-se os aderentes mencionados no Despacho n.º 751/2008, de 14 de Agosto, salvo se manifestassem intenção em contrário;

Considerando que alguns aderentes apresentaram declaração expressa de desistência à convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores;

Considerando que urge actualizar a lista das entidades convencionadas para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores;

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 4/2006 de 5 de Janeiro:

1 - A Lista das Entidades Convencionadas para a prestação de cuidados de saúde na área de imagiologia na Região Autónoma dos Açores, é a constante do anexo I ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 - Deve ser afixada nos centros de saúde e respectivas extensões e nas áreas de atendimento dos doentes dentro dos hospitais a lista das entidades convencionadas referida no número anterior.

3 - É revogado o Despacho n.º 751/2008, de 14 de Agosto.

31 de Dezembro de 2008. - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Fernandes Melo de Sousa Correia.

Anexo I

Lista das Entidades Convencionadas

Região Autónoma dos Açores

IMAGIOLOGIA
ECOTOMOGRAFIA
Entidade Morada Concelho Ilha Telefone Email
Clínica Médica Forjaz Sampaio R.Padre César Augusto Ferreira Cabido 37, Ponta Delgada Ponta Delgada S. Miguel 296282161 jaimefsampaio@az.netcabo.pt
Braz Patrício Alves CDTMC - Misericódia S. Roque Pico R. Dr. Tibério d`Ávila Brasil 3,
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