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Despacho n.º 2514/2008, de 30 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 2514/2008

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado passe à situaçáo de reserva, por declaraçáo expressa, ao abrigo da alínea c) do n 1 do artigo 152 do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 236/99, de 25JUN, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei n 166/05, de 23SET, considerando o n 5 e 6 do artigo 3 do mesmo diploma:

Quadro de Sargentos MELECT

SAJ MELECT SUPRAPP 032483-D António José Palma Fialho - BA11

Conta esta situaçáo desde 31 de Dezembro de 2007.

2 de Janeiro de 2008. - Por subdelegaçáo do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegaçáo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, em exercício de funçóes, Alberto Luciano Martins, COR/PILAV.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÁO PÚBLICA E DA CULTURA

Despacho n. 2511/2008

Nos termos da alínea a) do n. 1 e do n. 3 do artigo 3 do Capítulo I, e da alínea b) do n. 1 do artigo 5 do Capítulo II, ambos do Estatuto do Mece-nato, aprovado pelo Decreto -Lei n. 74/99, de 16 de Março, reconhece -se que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 e 2007 à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, L.da, NIPC 507 400 593, para a realizaçáo do...

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