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Despacho n.º 2190/2008, de 23 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Despacho n.º 2190/2008 Por despacho do Presidente do Conselho Executivo, no uso da compe- tência delegada no n.º 1.1. do despacho n.º 24 941/2006, de 23 de Outubro, da Directora Regional de Educação do Norte, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 05 de Dezembro de 2006, com efeitos a 01 de Setembro de 2006, foram nomeados, nos termos da alínea

  1. do n.º 1 do artigo 14º do Decreto -Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, e alínea

  2. do n.º 3 do artigo 13º de Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e alínea

  3. do n.º 1 do artigo 64º e do artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decreto- -Lei n.º...

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