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Despacho n.º 1148/2008, de 09 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 3 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 1148/2008

I - Nos termos do disposto no n. 2 do artigo 6 e os n.os 2 e 4 do artigo 9 da lei n. 2/2004 de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela lei n. 51/2005 de 30 de Agosto, conjugado com o Decreto -Lei n. 213/2006 de 27 de Outubro e com o Decreto Regulamentar n. 31/2007 de 29 de Março, tendo em atençáo as disposiçóes do Código de Procedimento Administrativo, no uso das competências próprias e no uso das competências que me sáo delegadas pelo Despacho n. 26.214/2007, publicado no DR. n. 220 - 2.ª série de 15 de Novembro de 2007, delego e subdelego no director regional -adjunto, licenciado Eduardo Rafael do Carmo Dias, nomeado pelo Despacho n. 14.012/2006, publicado no Diário da República n. 127 - 2.ª série de 4 de Julho de 2006 e mantida a sua nomeaçáo pelo Despacho 12.038/2007, publicado no nas minhas ausências e impedimentos e de acordo com as orientaçóes definidas, praticar todos os actos relativos às competências próprias

Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho (extracto) n. 1146/2008

Por despacho de 12/11/2007, do Presidente do Conselho Executivo, no uso da competência delegada no n1.1 do Despacho n. 23731/2006 publicado no com efeitos a 1/09/2005:

Foi Transferido para o Quadro de Zona Pedagógica do Oeste (código19), nos termos da alínea a) do n1 do artigo 13do Decreto -Lei n. 20/2006, de 31.01, e alínea a) do n1 do artigo 64 e artigo65 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n139 -A/90, de 28/04, com as alteraçóes dadas pelo Decreto -Lei n1/98, de 02/01, a Professora do Quadro de Zona Pedagógica do Centro da Área Educativa do Baixo Alentejo (código 02) de Nomeaçáo Definitiva Carla Adriana Gameiro Da Silva Giráo.

12 de Novembro de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Isabel Maria Ferreira Brilha.

Direcçáo Regional de Educaçáo do Alentejo Agrupamento de Escolas de Campo Maior

Despacho n. 1147/2008

Por despacho da...

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