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Despacho n.º 4326/2008, de 19 de Fevereiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 4326/2008

O despacho n. 25 822/2005, publicado no série, n. 239, de 15 de Dezembro de 2005, veio clarificar as condiçóes de comparticipaçáo dos produtos dietéticos que, com carácter terapêutico, sáo indicados para satisfazer as necessidades nutricionais dos doentes afectados de erros congénitos do metabolismo.

O mesmo despacho define que estes produtos dietéticos sáo comparticipados na sua totalidade desde que prescritos pelo Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalháes ou nos centros de tratamento protocolados com o este Instituto.

Contudo, alguns dos doentes rastreados naqueles centros de tratamento já atingiram a fase da adolescência e o seu acompanhamento passou a ser efectuado nos serviços de medicina interna de hospitais náo protocolados.

Assim, o despacho n. 25 822/2005 carece de ser alterado de modo a ajustar -se às actuais circunstâncias.

Aproveita -se o ensejo para proceder à actualizaçáo da designaçáo de alguns dos hospitais que, entretanto, alteraram a sua natureza jurídica.

Assim, determino o seguinte:

Os centros de tratamento dos hospitais identificados no n. 2 do despacho n. 25 822/2005, publicado no n. 239, de 15 de Dezembro de 2005, passam a ser os seguintes:

  1. Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.;

  2. Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;

  3. Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;

  4. Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E.;

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