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Despacho (extrato) n.º 9479/2021

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Setembro 2021
Data12 Janeiro 2021
Número da edição190
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
www.dre.pt
N.º 190 29 de setembro de 2021 Pág. 32
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Exército
Comando do Pessoal
Despacho (extrato) n.º 9479/2021
Sumário: Nomeação no mapa de pessoal civil do Exército/Instituto dos Pupilos do Exército de
professor dos ensinos básico e secundário.
Por despacho de 12 de maio de 2021 do Exmo. TGen AGE, após obtenção de pronúncia
favorável, da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, do Governo Regional, da
Região Autónoma da Madeira, foi autorizada, nos termos conjugados do n.º 2 e da alínea a) do
n.º 3 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 417/99, de 21 de outubro, a nomeação em lugar vago no Mapa
de Pessoal Civil do Exército, abrindo vaga no quadro de origem, com efeitos a 01 de setembro de
2021, data em que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com o professor dos ensinos básico e secundário abaixo indicado, para o Instituto dos Pupilos do
Exército:
NMec Nome Grupo Recrutamento Esc. Índ. Nível Remun. Remun. Base
91042617 Eduardo dos Santos Maçães Pires . . . . . . . 300 — Português 4 218 30/31 1 988,35 €
(Isento de fiscalização prévia do TC).
13/09/2021. — O Chefe da Repartição de Pessoal Civil, Donato Hélder da Costa Tenente,
COR CAV.
314580895

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