Despacho (extrato) n.º 8047/2018
| Data de publicação | 17 Agosto 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Politécnico da Guarda |
Despacho (extrato) n.º 8047/2018
Despacho: Por despacho de 02 de julho de 2018, do presidente do IPG, na sequência do procedimento concursal, foi autorizado o provimento, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, do licenciado António José Martins Afonso, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor dos serviços de apoio aos alunos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda, com produção de efeitos à data de 02 de julho de 2018, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 20.º e n.os 1 e 2 do artigo 21.º , ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, que a republica, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro.
ANEXO
Nota curricular
António José Martins Afonso é licenciado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo membro da Ordem dos Advogados n.º 2599, desde 1991.
Em janeiro de 2000 iniciou funções como Técnico Superior no Gabinete Jurídico do Instituto Politécnico da Guarda, responsável pela elaboração de estudos e processos de natureza jurídica; Instrução de inquéritos ou processos disciplinares ordenados pelos órgãos legalmente competentes; Recolha, sistematização e divulgação de legislação; Elaboração de contratos, emissão de pareceres tendo em vista a tomada de decisões superiores na área do contencioso administrativo.
Em 2001 foi nomeados no cargo de Administrador dos Serviços de Ação social do IPG, equiparado a subdiretor-geral com o desempenho das seguintes atribuições: Instalar, garantir e assegurar a gestão corrente dos serviços de ação social, superintender e gerir os recursos humanos e financeiros afetos à ação social; Propor os instrumentos de Gestão previsional e elaborar documentos de prestação de contas; Promover o tratamento das informações e declarações prestadas pelos estudantes candidatos a beneficiários da ação social.
No âmbito da sua carreira profissional desenvolveu múltiplas tarefas e funções relacionadas com a presença em júris de concursos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas públicas; Instrutor de processos disciplinares; Membro de júris em procedimentos de...
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