Despacho (extrato) n.º 6638/2021
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Direção-Geral do Património Cultural |
Despacho (extrato) n.º 6638/2021
Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de António Manuel Gonçalves de Carvalho no cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia.
Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido concluído o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor do Museu Nacional de Arqueologia, aberto através do Aviso n.º 8441-D/2020, publicado no Diário da República n.º 105/2020, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 29 de maio, Referência F, e tendo o júri do mencionado procedimento proposto, fundamentadamente, a designação do candidato selecionado, designei, por despacho de 25 de fevereiro de 2021, proferido nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 5 do artigo 14.º do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/2019, de 5 de junho, o licenciado António Manuel Gonçalves de Carvalho para exercer, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por duas vezes por igual período, com efeitos a 1 de março de 2021, o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretor do Museu Nacional de Arqueologia, em virtude de ter evidenciado, em resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.
O ora designado fica autorizado a optar pela remuneração base devida na situação jurídico-funcional de origem constituída por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
12 de maio de 2021. - O Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Xavier Alabaça.
Nota Curricular
I - Dados pessoais
Nome: António Manuel Gonçalves de Carvalho
Data de nascimento: Cascais, 5 de fevereiro de 1965
II - Habilitações literárias e profissionais
1987 - Licenciatura em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
1991 - Pós-Graduação em Ciências Documentais pela Faculdade de Letras da Universidade Lisboa.
2014 - Formação em «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», ministrado pelo INA - Direção-Geral da Qualificação...
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