Despacho (extrato) n.º 4487/2022
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Número da edição | 76 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Assembleia da República - Secretário-Geral |
N.º 76 19 de abril de 2022 Pág. 19
Diário da República, 2.ª série
PARTE B
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 4487/2022
Sumário: Nomeação de funcionários para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português para a XV Legislatura
Por despacho de 29 de março de 2022, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comu-
nista Português, Deputada Paula Santos, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização
e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de
30 de julho, são nomeados com efeitos a partir do dia 29 de março de 2022, os funcionários para
o gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Ana Maria Glória Serrano, Adjunta de Gabinete;
Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário, Assessora;
Ana Paula Pereira Batalha, Secretária de Gabinete;
Anabela Teixeira da Costa e Cunha, Assessora;
António Filipe Gaião Rodrigues, Assessor;
Catarina Isabel Lages Pinto Ângelo, Assessora;
Cesaldina Gil Robalo Santarém, Consultora;
Duarte Le Falher de Campos Alves, Assessor;
Elsa Margarida Manteigas Pedro, Consultora;
Helena Cláudia Ferreira da Silva, Assessora;
Isabel Maria Rodrigues Pato, Consultora;
Joana Isabel de Brito Guterres Flores, Consultora;
José António Garcia Capucho, Consultor;
Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes, Consultor;
Maria Fernanda dos Santos Cardoso Mateus, Consultora;
Maria Teresa Roça Dias, Consultora;
Paulo Joaquim Anacleto Costa, Assessor;
Pedro Miguel Neves Guerreiro, Consultor;
Pedro Miguel Pereira Dionísio Massano, Assessor;
Pedro Miguel Pires Ramos, Chefe de Gabinete;
Rui Jorge de Assunção Fernandes, Consultor;
Sara Maria Reis Silva Oliveira Lemos, Assessora;
Susana Maria Seixas Alves Matos, Assessora.
Os funcionários,
Joana Isabel de Brito Guterres Flores, funcionária do Município de Vila Franca de Xira.
Maria Teresa Roça Dias, funcionária da Direção -Geral de Energia e Geologia.
Pedro Miguel Pires Ramos, funcionário do Município de Setúbal.
manter -se -ão sob o regime de cedência de interesse público durante a duração da XV Legislatura,
tendo sido obtido o respetivo despacho de autorização.
A funcionária Susana Maria Seixas Alves Matos, Docente no Agrupamento de Escolas Piscinas,
Olivais -Lisboa, encontra -se a cumprir um acordo de cedência de interesse público que vigora, de
acordo com o que foi acordado com o serviço de origem, até ao dia 31 de agosto de 2022.
Os funcionários Ana Paula Pereira Batalha, Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes e Susana
Maria Seixas Alves Matos ficam autorizados a exercer atividades compreendidas na respetiva es-
pecialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3
do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.
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