Despacho (extrato) n.º 4217/2022
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Número da edição | 72 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral |
N.º 72 12 de abril de 2022 Pág. 41
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 4217/2022
Sumário: Nomeação como adjunto de Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco.
1 — Por despacho do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de
28 de março de 2022, torna -se público, que ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º,
nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, foi de-
signado como adjunto do Gabinete Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco, técnico superior
do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
2 — Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo Camões, I. P.
e pelo orçamento do Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto -lei.
3 — Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro,
o designado fica autorizado a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente
as atividades de docência e investigação, em regime de tempo parcial.
4 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto -lei, a nota curricular do desig-
nado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 28 de março de 2022.
5 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
ANEXO
Nota curricular
Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa (1987/1992); Mes-
tre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pelo Instituto Superior de Economia e Gestão
(ISEG) em Lisboa (1996); Doutorado na área de Estudos Africanos Interdisciplinares em Ciências
Sociais, vertente de Política e Relações Internacionais em África, pelo Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (2004); Curso de Cultura Contemporânea Portuguesa — Centro
Cultural Português em São Tomé e Príncipe (2005); de outubro de 1992 a julho de 2003 foi do-
cente departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada de Lisboa, lecionando
as disciplinas de Introdução às Relações Internacionais, África Austral e Relações Internacionais
de África; Observador Internacional da UE nas eleições no Zimbabwe (2000), na Antiga República
Jugoslava da Macedónia (2000), no Equador (2002), no Quénia (2002), na Guiné Bissau (2009) e
em Moçambique (2009), Observador Internacional das Nações Unidas na Guiné Bissau (1999/2000);
Observador Internacional da OSCE nas eleições no Kosovo (2000); Observador Internacional da
CPLP às eleições em Angola (2008) e em São Tomé e Príncipe (2011);de setembro de 2003 a março
2006 foi Adido Cultural na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe e Diretor do Instituto
Camões — Centro Cultural Português em São Tomé e Príncipe; de junho de 2006 a setembro de
2007 foi Coordenador Geográfico de Moçambique e da Guiné -Bissau na Direção de Programação
Financeira e Planeamento do IPAD; de setembro 2007 a julho de 2010 foi Coordenador Geográ-
fico de Moçambique na Direção de Programação Financeira e Planeamento do IPAD; de agosto
de 2010 a maio 2011 foi Chefe de Divisão da Coordenação Geográfica na Direção de Serviços
de Planeamento do IPAD; de agosto 2010 a agosto 2012 foi Chefe de Divisão da Coordenação
Geográfica na Direção de Serviços de Planeamento do IPAD; de setembro 2012 a abril 2013 foi
Coordenador Geográfico de Moçambique e São Tomé e Príncipe na Divisão de Planeamento da
Cooperação — Camões Instituto da Cooperação e da Língua; de 24 de abril de 2013 a 30 de junho
de 2014 exerceu funções enquanto técnico -especialista na área da cooperação no Gabinete do
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação; de 2007 a 2018 foi colaborador
da Fundação Portugal — África no Boletim Observatório de África; de setembro 2012 a julho 2015
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