Despacho (extrato) n.º 13043/2023
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 244 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. |
N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 164
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho (extrato) n.º 13043/2023
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na
carreira de oficial de registos.
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 e n.º 2, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014 de
20 de junho, torna-se público que, precedendo procedimento concursal para a ocupação de postos de
trabalho na carreira/categoria de oficial de registos, publicitado sob a Ref.ª 2/2022-DRH/SPRH (OR),
procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com os oficiais de registos abaixo identificados, que mantiveram a mesma posição remuneratória
da situação jurídico-funcional de origem:
Nome Categoria Serviço Data de efeito
Alexandre Miguel Rodrigues Silva . . . . . . . . . . Oficial de registos. . .
Conservatória Registo Civil, Predial Oliveira
Azeméis.
01/06/2023
Ana Cristina Nunes Duarte Santos Lourenço. . . Oficial de registos . . .
Conservatória Registo Civil, Predial Castanheira
Pera.
01/07/2023
Anabela Gomes Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . .
Conservatória do Registo Civil, Predial Benavente
01/07/2023
António Abel Pereira Cardoso . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Civil, Predial Murça . . . . 01/07/2023
António Gonçalves Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Civil Ovar . . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Cândida Maria Coelho Borralho Reis. . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Lisboa. . . . . . . . . . . 01/07/2023
Célia Maria Pires Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registos Civil, Predial Alvaiázere 01/07/2023
Cristina Céu Amado Ferreira Trigo. . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil, Predial Vila Flor . . . 01/07/2023
Filipe Manuel Carmo Lima . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registos Civil, Predial Torre Mon-
corvo.
01/07/2023
Florbela Brás Vicente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Civil Lisboa. . . . . . . . . . . 01/07/2023
Gina Maria Caria Pires . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Civil Águeda . . . . . . . . . . 01/07/2023
Isabel Lopes Cruz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Civil, Predial Vila Rei . . . 01/07/2023
Jorge Correia Loureiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Arquivo Central Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Jorge Manuel Baptista Monteiro. . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial
e Cartório Penamacor.
01/07/2023
Jorge Sousa Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Póvoa Varzim. . . . . 01/07/2023
José Manuel Andrade Silva . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Arquivo Central Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Margarida Maria Almeida Costa. . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil, Predial Góis. . . . . . 01/07/2023
Maria Amélia Menezes Balesteiro Rodrigues. . . Oficial de registos . . . Arquivo Central Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Maria Ascensão Lopes Pereira. . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Lagos . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Maria Céu Lambéria Sousa Coito Vitorino Costa
Oficial de registos. . . Conservatória Registos Civil, Predial Azambuja 01/07/2023
Maria Céu Nogueira Costa Fernandes. . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Lisboa. . . . . . . . . . . 01/07/2023
Maria Conceição Faia Militão . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registo Predial Portalegre . . . . . 01/07/2023
Maria Dulce Ferreira Sobral . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Silves . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Maria Filomena Pires Lopes. . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registos Civil, Predial Pedrógão
Grande.
01/07/2023
Maria Graça Alves Caturrinho . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registos Civil, Predial, Comercial
e Cartório Monforte.
01/07/2023
Maria Graça Antunes Martins. . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registos Civil, Predial Vila Rei . . . 01/07/2023
Maria Jesus Jorge Conde Muchacho. . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registo Civil Lagos . . . . . . . . . . . 01/07/2023
Maria Manuela Nabais Garção. . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registos Civil, Predial, Comercial
e Cartório Alandroal.
01/07/2023
Maria Sónia Soares de Araújo . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . . Conservatória Registos Civil, Predial Vila Nova
Cerveira.
01/07/2023
Ondina Maria Santos Gonçalves . . . . . . . . . . . Oficial de registos . . .
Conservatória Registos Civil, Predial Castelo
Paiva.
01/07/2023
Paulo Jorge Dinis Morais . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . .
Conservatória Registos Civil, Predial Ribeira
Pena.
01/07/2023
Ricardo Alberto Martins Freitas . . . . . . . . . . . . Oficial de registos. . . Conservatória Registos Civil, Predial Vizela . . . 01/07/2023
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